Termos e Condicoes de Utilizacao da Plataforma TopoPTCasi
1 Introducao aos Nossos Termos de Servico
Os presentes Termos de Utilizacao designados como Termos regulamentam o seu acesso e a interacao com este website doravante referido como Website Ao aceder ou utilizar o Website declara automaticamente que concorda em estar vinculado a estes Termos Caso nao concorde deve cessar imediatamente a utilizacao do Website O portal TopoPTCasi oferece informacoes valiosas e analises aprofundadas sobre casinos online licenciados pela SRIJ em Portugal bem como diretrizes sobre jogo responsavel e a crucial protecao de menores A utilizacao do Website esta sujeita a estes Termos as leis aplicaveis e a quaisquer orientacoes adicionais que possam ser publicadas oportunamente
2 Requisitos de Elegibilidade para Utilizadores
O acesso ao nosso Website e estritamente reservado a individuos com pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal de maioridade definida na sua jurisdicao o que for mais elevado Este e um site disponivel e destinado exclusivamente ao publico em Portugal direcionado apenas a maiores de idade Ao utilizar o Website confirma que cumpre integralmente o requisito de idade e que o acesso ou a participacao em atividades relacionadas com jogos de azar e legal no seu pais de residencia A TopoPTCasi podera solicitar comprovativo de idade a qualquer momento para garantir a salvaguarda dos menores
3 Utilizacao Permissivel do Conteudo da TopoPTCasi
O Website deve ser utilizado apenas para fins licitos e para uso pessoal e nao comercial Concorda expressamente em nao utilizar o Website para Atividades ilegais fraudulentas ou prejudiciais que possam comprometer a integridade da nossa informacao Transmitir virus malware ou qualquer outro codigo malicioso que possa afetar o funcionamento do sistema Tentar obter acesso nao autorizado a sistemas contas ou dados da nossa plataforma Interferir com o funcionamento adequado ou a seguranca do Website Qualquer utilizacao indevida do Website podera resultar em acesso restrito ou na tomada de medidas legais apropriadas
4 Propriedade Intelectual e Direitos Exclusivos
Todo o conteudo materiais marcas comerciais graficos texto software e elementos de design apresentados no Website TopoPTCasi estao salvaguardados por direitos de propriedade intelectual e permanecem propriedade exclusiva dos seus respetivos proprietarios Nao e permitida a reproducao distribuicao modificacao ou exibicao publica do conteudo do Website sem o consentimento previo e por escrito da TopoPTCasi
5 Natureza do Conteudo e Servicos Oferecidos pelo TopoPTCasi
As informacoes disponibilizadas no Website sobre casinos online licenciados pela SRIJ sao meramente informativas e podem ser atualizadas periodicamente As promocoes jogos e eventos descritos no Website estao sujeitos a regras e condicoes distintas dos respetivos casinos ou plataformas O operador do Website reserva-se o direito de alterar suspender ou descontinuar o conteudo e os servicos a qualquer momento sem aviso previo
6 Exoneracao de Responsabilidade Relativamente a Garantias
O Website e fornecido no estado em que se encontra e conforme disponivel sem quaisquer garantias de exatidao fiabilidade ou disponibilidade ininterrupta Nao garantimos que o Website estara livre de erros seguro ou isento de componentes prejudiciais Na maxima extensao permitida por lei o operador do Website declina toda a responsabilidade por quaisquer danos resultantes da utilizacao ou da impossibilidade de utilizar o Website TopoPTCasi
7 Limitacao de Responsabilidade da Plataforma de Analises
O operador do Website nao sera responsabilizado por quaisquer danos diretos indiretos incidentais ou consequenciais decorrentes ou relacionados com a sua utilizacao do Website Isto inclui sem limitacao perdas de dados interrupcoes acessos nao autorizados ou falhas de servicos de terceiros fornecidos pelos casinos SRIJ que analisamos
8 Deveres e Obrigacoes dos Utilizadores
Os utilizadores da TopoPTCasi concordam em cumprir todas as leis e regulamentos aplicaveis Os utilizadores sao inteiramente responsaveis pela precisao e veracidade das informacoes submetidas atraves do Website O operador reserva-se o direito de suspender ou mesmo encerrar o acesso a utilizadores que violem repetidamente estes Termos
9 Promocao do Jogo Responsavel no TopoPTCasi
O Website TopoPTCasi promove ativamente o jogo responsavel e incentiva todos os utilizadores a estabelecerem limites pessoais sensatos e a procurarem ajuda profissional se sentirem necessidade Recursos de apoio e ferramentas de jogo responsavel sao disponibilizados na secao dedicada do nosso site E fundamental que os utilizadores nunca joguem para alem das suas possibilidades financeiras A protecao de menores e uma prioridade absoluta com o acesso limitado a maiores de 18 anos assegurando um ambiente seguro e em conformidade com as diretrizes da SRIJ
10 Utilizacao de Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O Website TopoPTCasi emprega cookies e tecnologias semelhantes para otimizar a experiencia do utilizador analisar o trafego e personalizar o conteudo apresentado Ao utilizar o Website consente na utilizacao de cookies conforme detalhado na nossa Politica de Privacidade Os utilizadores tem a possibilidade de gerir ou desativar os cookies atraves das configuracoes do seu navegador embora algumas funcionalidades do nosso portal de analises de casinos possam ser afetadas
11 Ligacoes para Websites de Terceiros e Casinos SRIJ
O Website TopoPTCasi pode conter ligacoes para websites de terceiros incluindo casinos online com licenca SRIJ Estas ligacoes sao fornecidas unicamente para sua conveniencia e o operador do Website nao controla nem endossa os conteudos de sites externos O acesso a websites de terceiros e da sua exclusiva responsabilidade e esta sujeito aos seus proprios termos de utilizacao e politicas de privacidade
12 Atualizacoes e Alteracoes aos Termos de Utilizacao
Estes Termos podem ser atualizados ou modificados a qualquer momento pelo TopoPTCasi Os Termos atualizados tornam-se efetivos imediatamente apos a sua publicacao no Website A utilizacao continuada do Website apos tais alteracoes constitui a sua aceitacao inequivoca dos Termos revistos Recomenda-se a revisao regular desta secao
13 Lei Aplicavel e Resolucao de Disputas
Estes Termos serao regidos e interpretados de acordo com as leis aplicaveis da jurisdicao na qual o operador do Website esta estabelecido salvo se exigido de outra forma por leis locais obrigatorias Quaisquer disputas que possam surgir serao primeiramente resolvidas atraves de negociacoes amigaveis entre as partes Se a resolucao amigavel nao for possivel as disputas serao submetidas aos tribunais competentes da jurisdicao regente em Portugal
14 Contactos para Informacoes sobre o TopoPTCasi
Se tiver alguma duvida ou preocupacao relativamente a estes Termos de Utilizacao pode entrar em contacto com o operador do Website utilizando os detalhes fornecidos na secao de Contactos do Website support@topo-ptcasi.pt A sua satisfacao e a nossa prioridade na TopoPTCasi